Termos de serviço

Aviso: Este documento tem caráter informativo e busca refletir as práticas usuais do comércio eletrônico brasileiro. Ele não substitui a orientação de um advogado e não constitui aconselhamento jurídico.

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Galeria! Os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à Galeria. Este site e os produtos e serviços oferecidos por meio dele (os "Serviços") são disponibilizados a você, o cliente, sujeitos à aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui descritos ("Termos de Serviço"). Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá acessar o site nem usar os Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e senha, bem como por restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo. Você concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta. Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas ou cancelar pedidos a nosso critério.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Empenhamo-nos para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor será exatamente igual ao produto físico. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está realizando uma oferta de compra. A Galeria reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo indisponibilidade de estoque, erros na descrição ou no preço do produto, ou suspeita de fraude. Pedidos são confirmados somente após a aprovação do pagamento.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FINANCEIRO
Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Todos os valores são exibidos em reais (R$) e já incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. A Galeria reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preço ou de descrição, mesmo após o envio da confirmação do pedido.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Os prazos e valores de frete são informados no momento da finalização da compra e podem variar de acordo com o CEP de destino e a transportadora escolhida. Consulte nossa Política de Frete para mais detalhes.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, marca e design, é de propriedade da Galeria ou de seus licenciantes e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos. Você reconhece que essas ferramentas são fornecidas "como estão", sem garantias, e que o uso delas é de sua exclusiva responsabilidade.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade nem operados pela Galeria. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites.

SEÇÃO 9 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições descritas nestes Termos, é proibido usar o site ou seu conteúdo para qualquer finalidade ilegal, para violar leis ou regulamentos, para infringir direitos de propriedade intelectual, para assediar ou discriminar, para enviar informações falsas, ou para comprometer a segurança do site.

SEÇÃO 10 - ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do site será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Galeria não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos, ressalvados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 11 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Galeria de qualquer reclamação ou exigência decorrente do descumprimento destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

SEÇÃO 12 - DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando a compra for realizada fora do estabelecimento comercial, como pela internet, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, entre em contato conosco pelo e-mail carollarac@gmail.com. Nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado, incluindo o frete, conforme as condições da nossa Política de Devolução e Reembolso.

SEÇÃO 13 - DIVISIBILIDADE E RESCISÃO
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ainda assim será aplicada na extensão máxima permitida pela lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 14 - LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 15 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podemos atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas mudanças.

SEÇÃO 16 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para carollarac@gmail.com ou pelo WhatsApp.

Razão social: Carolina Lara Cardoso
CNPJ: 59.480.757/0001-72
Endereço: Rua dos Bacuris, 568, Loja 2, Bairro Jaraguá, Uberlândia - MG, CEP 38413-033